A guerra das cervejas está de volta, agora colocando de cada lado as cervejas Antarctica e Amstel. E o campo de batalha é o Carnaval carioca.
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou esta semana no Diário Oficial uma notificação à Clear Channel para que retire do ar toda a propaganda das marcas Amstel e Elo que vinha sendo exibida nos mobiliários urbanos da cidade, sob pena de retirada do material e “aplicação da multa prevista no
artigo 132 da Lei 691/1984 – CTM c/c Lei 1.921/1992.”
A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização também notificou blocos patrocinados pela Amstel, como Sargento Pimenta e As Poderosas, de que eles não poderão realizar ações promocionais e de marketing com exibição das marcas patrocinadoras do bloco, nem mesmo comercializar seus produtos, sem a devida autorização e o pagamento do respectivo tributo.
A proibição é resultado da venda do patrocínio do Carnaval do Rio para a marca Antarctica, da Ambev, a única autorizada a ter material exibido nas ruas. Como a Janela já publicou, a Prefeitura estabeleceu um grupo, batizado de “Carnaval Mais Legal”, para fiscalizar a publicidade neste período, tendo entre suas atribuições:
• autorizar e fiscalizar a exibição de publicidade em áreas públicas durante o período pré-carnavalesco e carnavalesco, observadas as restrições legais, notadamente aquelas previstas na Lei 1.921, de 05 de novembro de 1992, que dispõe sobre a veiculação de propaganda em tabuletas, painéis e letreiros nos logradouros públicos, e em local exposto ao público;
A questão é: mobiliário urbano como relógios digitais e bancas de jornais estão cobertos por esta regra?
A Janela entrou em contato com a Clear Channel para pedir informações se a empresa vai questionar a decisão, mas ainda não obteve resposta.
Profissionais de mídia procurados pela Janela estranharam a decisão da Prefeitura, já que o mobiliário urbano é uma mídia autorizada e não teria como pre-censurar o material de um anunciante por ele utilizar temática carnavalesca em sua arte.
“Até faz sentido a proibição de cartazes em desfiles de blocos, já que a exibição de publicidade no Carnaval de Rua é regulamentada, mas não que uma outra marca de cerveja seja impedida de anunciar nos espaços legais”, argumentou um deles.
Atualização em 05 de fevereiro.
A Clear Channel, em resposta à Janela, considerou que a notificação não obrigava à retirada. Esta foi a nota emitida pela assessoria de imprensa da empresa:
A Clear Channel esclarece que não recebeu nenhuma notificação para retirada de materiais publicitários da Amstel e sim uma notificação informando que é proibida a publicidade irregular, notificação padrão que foi enviada para todo mercado.
A empresa apoia a iniciativa da Prefeitura de coibir a publicidade irregular durante o Carnaval e esclarece que todo seu mobiliário está regularizado e com os pagamentos das taxas de publicidade em dia, portanto apto a veicular regularmente a publicidade de todos os seus anunciantes.
