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Coronavírus atrasa decisão sobre a conta da Prefeitura do Rio

Balança da justiça com coronavírus

Marcada para amanhã, 18/03, não acontecerá mais a análise, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, do mérito das ações que interromperam a concorrência pela conta da Prefeitura do Rio de Janeiro. O cancelamento é reflexo das restrições da Justiça a julgamentos presenciais, como precaução ao coronavírus.

O processo já poderia ter sido julgado em 10/02, internamente, na 2ª Câmara Cível. Mas as agências Cálix e Nacional, concorrentes classificadas na licitação, solicitaram que a sessão fosse aberta para a possibilidade de os advogados de todas as partes apresentarem oralmente as suas defesas.

Com a suspensão das sessões públicas por 60 dias, as atuais agências que atendem a Prefeitura do Rio — Binder e Propeg — continuam garantidas na conta pelo menos até o segundo semestre, para quando se espera que o julgamento seja remarcado. Como os contratos de ambas com o município terminam em junho próximo, mesmo que a lei eleitoral proíba Crivella de anunciar nos meses que antecipam as eleições, é de se imaginar que haja uma renovação em caráter emergencial, para que a Prefeitura do Rio não fique em descoberto nas suas necessidades de comunicação de utilidade pública.

Durante o processo da licitação, as agências Cálix, Nacional e E3 foram consideradas as vencedoras, mas recursos administrativos e na própria esfera judicial levaram à indefinição do resultado até o momento.

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Marcio Ehrlich

Marcio Ehrlich

Jornalista, publicitário e ator eventual. Escreve sobre publicidade desde 15 de julho de 1977, com passagens por jornais, revistas, rádios e tvs como Tribuna da Imprensa, O Globo, Última Hora, Jornal do Commercio, Monitor Mercantil, Rádio JB, TV S e TV E.
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