• Suspeita de fraude cancela licitação de agências em Brasília

    Francisco Cavalcanti de Almeida - CFMV

    A vaca foi pro brejo na concorrência do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Na última quinta-feira, 15/08, depois de descobrir que um dos jurados da subcomissão técnica era irmão de uma profissional da agência vencedora, a Fulldesign, o presidente do órgão, Francisco Cavalcanti de Almeida (foto), mandou cancelar toda a disputa pela conta avaliada em R$ 3 milhões.

    “A circunstância denota a quebra da isonomia, impessoalidade e da legalidade”, escreveu Almeida em sua decisão. Na ata de sorteio para a formação da subcomissão técnica, aparecem os nomes de Marcela Saad e Flávia Lobo Gonçalves como representantes do Conselho e de André Luiz César Ramos como jurado sem vínculo com a entidade.

    A disputa pela conta do CFMV recebeu propostas, além da Fulldesign, das agências Área, Arkus, Brasil 84, Cálix, CCA, Elu, Escala e Radiola. E a Fulldesign venceu com o conceito “Médico é Médico e Ponto”, em que buscava valorizar os veterinários equiparando-os aos médicos de humanos.

    Curiosamente, em nenhum dos recursos que apresentaram, as agências Área, Escala e Radiola citaram a desconfiança daquela relação familiar. A crítica maior foi à possível formação de consórcio (o que o edital proibia), pelo fato de boa parte da equipe apresentada pela Fulldesign, na verdade, trabalhar na agência Flap, à qual a Fulldesign é associada.

    Os recursos, vale destacar, sequer foram julgados. No meio do processo, a comissão de licitação enviou comunicado aos concorrentes revelando a suspeita de favorecimento e cancelando todo o processo.

    Apesar de o presidente do CFMV não revelar o nome do membro da comissão que estaria envolvido, entende-se que, por Francisco Almeida citar literalmente “um dos membros da Subcomissão Técnica ter laço de parentesco com uma colaboradora da agência (os dois são irmãos)”, trata-se do jurado André Luiz César Ramos, até porque, entre os profissionais da Fulldesign à disposição da conta, existe a declaração de uma publicitária identificada como Paula Ramos para atuar como atendimento. Paula Ramos, segundo seu perfil no Linkedin, é atendimento da Flap desde setembro de 2018.

    Em busca na internet, a Janela não conseguiu localizar o nome de André Luiz, conforme grafado pelas atas da CFMV. No entanto, é possível supor que houve erro da entidade, já que há várias referências a André Luis César Ramos, como diretor da AR Design, professor titular do cursos de graduação em Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e que, entre outras atividades, foi consultor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Justiça.

    Para ver todo o histórico da concorrência, inclusive o comunicado que a cancelou, clique aqui e localize “CONCORRÊNCIA N.º 01/2019 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE”.

    ATUALIZAÇÃO EM 19/08

    Confirmando a informação da Janela, o CFMV publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19/08, à página 121 da seção 3, o seguinte aviso:

    AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019O CFMV, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Concorrência n° 01/2019, do tipo Melhor Técnica, para a contratação de serviços de publicidade, está ANULADA, de ofício, considerando o vício apresentado no curso do certame, conforme demonstrado no Processo nº 73/2018, nos termos do art. 12 da Lei 12.232/2010, art. 49 da Lei nº 8.666/93 e art. 53 da Lei nº 9.784/99, bem como das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Sendo assim, o processo se encontra com vista franqueada aos interessados para apresentação de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.

    FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

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    Tupi na TV.

    Marcio Ehrlich

    Jornalista, publicitário e ator eventual. Escreve sobre publicidade desde 15 de julho de 1977, com passagens por jornais, revistas, rádios e tvs como Tribuna da Imprensa, O Globo, Última Hora, Jornal do Commercio, Monitor Mercantil, Rádio JB, TV S e TV E.

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