• Min.Comunicações fará audiência pública sobre sua licitação

    Fabio Faria

    O ministro Fábio Faria quer saber o que as agências e as entidades do mercado acham da proposta de licitação que sua Secretaria de Publicidade e Promoção (SEPUP) está pronta para soltar.

    O encontro vai acontecer presencialmente em Brasília no dia 05/01/2021 para, explica a chamada, “prestar esclarecimentos aos interessados e à sociedade em geral sobre os principais aspectos da contratação e obter subsídios para aprimorar o procedimento licitatório”.

    A convocação deixa uma dúvida: se a antiga Secom da Presidência está agora dentro do Ministério das Comunicações, essa convocação não é a segunda versão da que a própria Secom já realizou quando ligada diretamente ao presidente? Ou a licitação para as agências que atendiam a Secom agora será para agências atenderem o ministério? Cartas para a redação.

    Vejam abaixo a convocação:

    Ministério das Comunicações
    GABINETE DO MINISTRO
    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
    Em cumprimento ao art. 39 da Lei nº 8.666/1993, o Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Publicidade e Promoção – SEPUP, torna público que realizará Audiência Pública com vistas a apresentar proposta de edital de licitação para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
    Data: 05/01/2021
    Horário: das 14:00 às 17:00h.
    Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório, Brasília/DF.
    Objetivo: Prestar esclarecimentos aos interessados e à sociedade em geral sobre os principais aspectos da contratação e obter subsídios para aprimorar o procedimento licitatório.
    Programação da AUDIÊNCIA PÚBLICA:
    . 14:15H IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
    . 14:45H FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, ABERTURA E APRESENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
    . 15:30H RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS E SUGESTÕES
    . 17:00H ENCERRAMENTO
    Os horários e a dinâmica da AUDIÊNCIA PÚBLICA poderão ser modificados pelo Presidente da Mesa Diretora, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.
    Formas de participação:
    A AUDIÊNCIA PÚBLICA será aberta aos interessados e à sociedade em geral.
    A documentação objeto da AUDIÊNCIA PÚBLICA está publicada no endereço http://www.secom.gov.br/menu-de-apoio/audiencias-publicas.
    Questionamentos e sugestões poderão ser encaminhados previamente para o email secom.editais@presidencia.gov.br até dia 28 de dezembro de 2020, sem prejuízo de manifestação durante a Sessão.
    Outros questionamentos e sugestões que não foram formulados previamente, poderão ser efetuados e respondidos durante a Sessão, utilizando o formulário distribuído, na medida da disponibilidade de tempo.
    Formulação dos questionamentos e sugestões:
    4.1. Os questionamentos e sugestões deverão ser feitos de forma concisa e objetiva e só serão elucidados durante a Sessão se seus autores tiverem registrado sua identificação no formulário, observado o disposto no subitem 3.4.
    4.3. Se não houver tempo hábil para esclarecer os questionamentos e sugestões apresentados na própria Sessão, poderão ser examinados e esclarecidos posteriormente e publicados no endereço http://www.secom.gov.br/menu-de-apoio/audiencias-publicas.
    Mesa Diretora:
    A AUDIÊNCIA PÚBLICA será conduzida por uma Mesa Diretora.
    A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, um secretário, técnicos e convidados.
    Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir sobre os procedimentos a serem adotados para o bom andamento da Sessão.
    A AUDIÊNCIA PÚBLICA será registrada em Ata e será assinada pela Mesa Diretora e também por 3 (três) participantes, pelo menos, a qual será publicada posteriormente no endereço http://www.secom.gov.br/menu-de-apoio/audiencias-publicas.
    RODRIGO FAYAD
    Secretário de Publicidade e Promoção

    Vale registrar que, até a publicação desta matéria, os links indicados pelo Ministério só exibiam a audiência pública realizada em fevereiro de 2020. Nada sobre esta de janeiro de 2021.

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    Marcio Ehrlich

    Marcio Ehrlich

    Jornalista, publicitário e ator eventual. Escreve sobre publicidade desde 15 de julho de 1977, com passagens por jornais, revistas, rádios e tvs como Tribuna da Imprensa, O Globo, Última Hora, Jornal do Commercio, Monitor Mercantil, Rádio JB, TV S e TV E.

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