O deputado Márcio Canella (MDB-RJ) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) seu projeto de lei nº 4471/2021, para que o Estado do Rio aumente suas campanhas contra a violência a mulher e contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A ideia de Canella é que o Governo do Estado disponibilize comerciais sobre o tema para que sejam obrigatoriamente veiculados em todos os eventos culturais e esportivos realizados no Rio de Janeiro com público superior a mil pessoas. Eles também deverão ser exibidos antes de cada sessão de teatro e de cinema, sob pena de multa de 30 mil UFIR-RJ, o que hoje daria algo como R$ 111 mil.
De acordo com o PL, ainda que o governo estadual não forneça o materiais, os responsáveis pelos locais deverão providenciar alguma peça a ser veiculada, ainda que assinada por outras instituições ou ONGs.
Em sua justificativa, Canella diz que tem visto o crescimento da violência contra as mulheres e do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. E, por conta disso, cabe envolver toda a sociedade fluminense “no combate efetivo desta forma de violência tão terrível, sendo certo que tal divulgação não implicará em maiores ônus aos organizadores dos eventos”.
O PL agora começa a tramitar pelas comissões da Alerj para que, se não houver impedimento legal, seja levado ao plenário da Alerj.
PUBLICIDADE
