Os veículos de comunicação também podem ser responsabilizados pela veiculação de publicidade de produtos cosméticos ou medicamentos supostamente naturais fabricados por empresas desconhecidas.
O alerta foi publicado nesta quinta-feira, 14/10, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, de Zoonozes e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), determinando a apreensão e inutilização das embalagens que ainda existirem no varejo das marcas 2BFit 1000, Ashram Aquarius, Fenix, Testomaster, Natural World, Green Life, Cha Diet e Capsnutry.
Nas portarias que determinam as ações, a Ivisa-Rio completa que “as ações de fiscalização determinadas se aplicam, também, a quaisquer estabelecimentos ou veículos de comunicação que divulguem, comercializem ou utilizem os produtos”.
Em contato com o órgão municipal, a Janela foi informada que a Ivisa-Rio faz fiscalizações regulares de material publicado nos veículos de comunicação e também averigua denúncias recebidas. “Além das diligências, são realizadas coletas de provas de divulgação como encartes e sites na internet, para evidenciar a comercialização”, explicou a assessoria de comunicação.
A responsabilidade dos veículos de comunicação é tal que, diz a Ivisa-Rio, eles podem estar sujeitos às penalidades previstas “por divulgarem produtos que possibilitem interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, procedência, natureza, composição ou qualidade. E que atribuam finalidades ou características diferentes daquelas que o produto realmente possui”. As penalidades são cíveis e criminais, cabendo à Anvisa investigar e realizar o ajuste de conduta.
