Com seu “agravo de instrumento” sendo negado pela desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, da 12ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a agência Nacional decidiu encerrar a batalha jurídica que vinha movendo contra a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Em nota distribuída ao mercado no final desta segunda-feira, 18/07, o diretor da agência, Paulo de Tarso, anunciou a suspensão de outras medidas judiciais.
Veja a nota:
| “Na licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro, a Nacional entrou com recurso junto à Prefeitura e depois na Justiça, por considerar que era nosso direito lutar por um julgamento dentro das regras da lei e do mercado.
Não tivemos êxito. Sendo assim, decidimos suspender quaisquer outras medidas, evitando o caminho sempre ruim da judicialização. Faz parte dos nossos valores o respeito às agências vencedoras, o respeito ao funcionamento livre e pleno do mercado publicitário e, por fim, o respeito ao direito da Prefeitura do Rio de se comunicar com a sociedade. Acima de tudo somos uma empresa que acredita no valor da comunicação.” Paulo de Tarso, Nacional |
Durante o fim de semana, a Desembargadora Geórgia de Carvalho Lima divulgou a decisão de indeferir a concessão do efeito suspensivo da concorrência da Prefeitura do Rio, que havia desclassificado a Nacional por ter a agência entregue suas propostas encadernadas em espiral, em desacordo com o edital de licitação.
“Em um juízo de cognição sumária, verifica-se que a desclassificação do agravante se deu pela inobservância aos termos do edital, não se evidenciando, em uma análise perfunctória, a ocorrência de vícios no procedimento, afigurando-se, portanto, correto o ato emitido pela Administração, que se combate”, escreveu Carvalho Lima em seu despacho.
Com as duas decisões, a Prefeitura do Rio aguarda agora apenas a data de 21/07, o limite para verificar se alguma outra agência entrou com recurso contra a habilitação das vencedoras Agência3, Leiaute e Binder. Se nada de novo ocorrer, ela poderá prosseguir com a assinatura dos contratos.
A nota da Nacional foi comemorada pelos dirigentes de veículos do Rio de Janeiro. Com o Governo do Estado impedido de anunciar, por conta das regras eleitorais, o mercado do Rio, extremamente dependente de verbas públicas, via com temor a possibilidade de não chegar ao fim a concorrência de Eduardo Paes.
Agora, portanto, é esperar as primeiras campanhas saírem das salas do Piranhão, sede do executivo carioca para salvar o segundo semestre da mídia carioca.
