Eletrobras renova com Agência3 e Nova/SB, mas fala em licitação

Mal deu três anos de contrato com as agências Agência3 e Nova/SB, escolhidas em tortuoso processo iniciado em 2015, a Eletrobras já aponta que quer fazer novamente uma licitação de publicidade.

A estatal assinou com aquelas duas uma renovação, iniciando-se em 06 de abril, com a ressalva de que valerá por mais seis meses, “ou até a celebração de novo contrato decorrente da licitação em curso, o que ocorrer primeiro”.

Só que, acredite, leitor, não há nenhuma licitação conhecida de publicidade em curso na Eletrobras, a não ser que esteja sendo planejada intramuros e não tenha chegado a público.

Muitos mistérios

A Eletrobras tem sido frequente no noticiário de economia e política, por estar há anos na mira das tentativas de privatização. Na última sexta-feira, 09/04, o presidente Jair Bolsonaro oficializou o processo, ao incluir a estatal e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), através de decreto publicado no Diário Oficial da União.

Ao mesmo tempo, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou um projeto de decreto legislativo tirando a Eletrobras do PND.

Fazer uma licitação de publicidade neste momento, pela atual administração da Eletrobras, não faria sentido, até em respeito às eventuais novas agências contratadas, sujeitas a ver a empresa mudar de mãos.

Em maio de 2020, a Janela publicou que a verba institucional da Eletrobras havia sido de R$ 21,6 milhões em 2019, com informação retirada dos balanços oficiais.

A assessoria, no entanto, nos enviou esclarecimento de que, apesar de, em 2019, os termos aditivos aos contratos com as agências registrarem que as despesas de publicidade seriam estimadas em R$ 21 milhões, elas não atingiram esse valor. E, em 2020, os novos termos aditivos registraram uma verba de apenas R$ 6,19 milhões, “em face a ajustes orçamentários”. Neste valor não estava incluída a verba para a campanha do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que a Eletrobras costuma veicular todo ano. Em 2020, a verba do Procel, liberada em novembro de 2020, segundo publicação no DOU seria de R$ 7 milhões.

Até este mês de abril, no entanto, não nos lembramos de ter visto no ar a campanha contratada com a Agência3.

ATUALIZAÇÃO EM 13/04/2021

A assessoria de imprensa da Eletrobras enviou os seguintes esclarecimentos a respeito da matéria:

Os recentes encaminhamentos contratuais tomados pela Eletrobras são integralmente amparados pela legislação aplicável, as previsões contratuais e práticas de mercado. Os processos licitatórios são publicizados à sociedade a partir da divulgação de seu edital. Não se divulgam seu teor, datas e período de realização previamente, pois isso caracterizaria informação privilegiada ao mercado.

Por fim, a campanha do Procel ainda não foi veiculada pois
(i) seu processo de produção sofreu atrasos para que todos os protocolos de prevenção à Covid-19 fossem cumpridos rigorosamente, mas já foi concluído; e
(ii) a mesma ainda está em aprovação pela Secom.

ATUALIZAÇÃO EM 16/04/2021

A Eletrobras publicou seu balanço de 2020, no qual se confirma a queda dos seus investimentos em comunicação em 2020, lembrando que, como dissemos acima, não houve a campanha de Procel prevista para 2020.

	2020	2019
Publicidade Institucional Eletrobras	1.616.314,77	15.913.560,29*
Publicidade Oficial (Legal)	4.735.742,08	4.329.256,19
Comunicação Institucional (incluindo Comunicação interna)	649.976,32	974.571,31
Total	7.002.033,17	21.217.387,79

* O valor dos investimentos realizados em Publicidade Institucional no ano de 2019 foram atualizados, pois houve pagamentos do exercício de 2019 compensados em 2020.